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DE REGRESSO A PORTUGAL



                                                    CÉLIO SAUER














































        OM: O que mais o encanta em Portugal?                 beneficiados  e  ter  acesso  à  nacionalidade  portuguesa,  se
                                                              (como é evidente) realizarem um processo neste sentido.
        CS:   A tranquilidade do dia a dia e a forma como se desen-
        volvem as relações e os negócios, principalmente na nossa   OM: Recentemente houve um veto do Presidente à altera-
        área jurídica e nos projetos de migração. A constante efer-  ção da Lei da Nacionalidade, o que isto significa?
        vescência da Assembleia da República, no que concerne a
        projetos e propostas que podem alterar o panorama de   CS:  Este veto foi mal recebido por parte da comunidade in-
        quem vem pela primeira vez, ou retorna, ao país, são exce-  teressada, por interpretar (erroneamente) que houve opo-
        lentes objetos de estudo para quem gosta de temas jurídicos   sição às alterações aprovadas pelo parlamento, enquanto
        e legislativos.                                       na  sua  justificação,  o  Presidente  não  apresentava  veto  à
                                                              maior parte do texto, mas sim, requeria uma condição mais
        OM: O que menos o encanta em Portugal?                justa e proporcional aos casais sem filhos, ou com filhos
                                                              que não sejam comuns aquela união.
        CS:  As telenovelas (riso).
                                                              OM: E a partir disto, o que ocorre?
        OM: Quais as possibilidades de um emigrante luso retornar
        a Portugal, com a sua família, se estes não forem cidadãos   CS:   O decreto retornou à Assembleia da República no dia
        portugueses?                                          10 de setembro, e esta, agora, poderá votar pela confirma-
                                                              ção deste diploma, ou então apresentar novas propostas de
        Célio Sauer:  Muito boas. Na verdade, existem leis especí-  alteração sobre os artigos que foram vetados. Para os inte-
        ficas que visam proteger a unidade dessa relação familiar,   ressados na alteração, o ideal nestes casos, é ter calma, e
        permitindo o retorno e também uma fácil e ágil regulariza-  manter-se atento aos desdobramentos do cenário político
        ção dos familiares estrangeiros. Lembrando que, os filhos   de Portugal.
        (ou netos) dos cidadãos portugueses, também podem ser


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